O presente instrumento de “Termo e Condições de Uso” (“Termos de Uso”) estabelece os termos e condições para uso deste website, Oficial Curso Online (URL: oficialcursoonline.com), e Você, na qualidade de “Usuário” ou “Visitante”, nos termos a seguir:
- Definições
- Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso, tem-se que os termos abaixo terão o seguinte significado:
- “Site”: Refere-se ao Oficial Curso Online, acessível através do endereço oficialcursoonline.com, incluindo todas as suas páginas, conteúdos, funcionalidades e serviços.
- “Usuário” ou “Visitante“: Qualquer pessoa que acessa e navega pelo Site, independentemente de realizar ou não qualquer tipo de interação com os conteúdos e links disponíveis.
- “Conteúdo”: Inclui todos os textos, imagens, vídeos, gráficos, links e demais materiais apresentados no Site para fins informativos e promocionais.
- “Links de Afiliado”: URLs disponibilizadas no Site que redirecionam o Usuário para plataformas de terceiros, onde os cursos e ebooks são comercializados. O Site pode receber uma comissão por vendas feitas através desses links.
- “Proprietários de Produtos”: Refere-se às pessoas ou empresas que detêm os direitos autorais e/ou de comercialização dos cursos e ebooks divulgados no Site.
- Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso, tem-se que os termos abaixo terão o seguinte significado:
- Descrição dos Serviços
- O Oficial Curso Online é uma plataforma que divulga cursos e ebooks por meio de Links de Afiliado, podendo receber comissões através das compras realizadas utilizando estes links. O Site não realiza vendas diretas de produtos, apenas fornece informações e direciona os usuários para páginas externas onde os produtos podem ser adquiridos.
- Objeto
- Estes “Termos de Uso” visam regular a utilização do Site pelo Usuário.
- Aceitação dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade
- As Políticas de Privacidade podem ser encontradas através do endereço oficialcursoonline.com/politicas-de-privacidade/
- Ao acessar e/ou utilizar o Site, o Usuário concorda automaticamente com os presentes Termos de Uso e com as Políticas de Privacidade, assumindo a responsabilidade de cumpri-los integralmente.
- O Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso e as Políticas de Privacidade.
- Caso o Usuário não concorde com qualquer uma das condições estabelecidas em ambos os documentos, ou reste alguma dúvida, após a leitura dos Termos de Uso e das Políticas de Privacidade, recomenda-se que cesse imediatamente o uso do Site.
- O Site reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade, sendo responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes documentos para se manter informado sobre possíveis alterações.
- O uso contínuo do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação dos novos termos e políticas.
- Direitos e Responsabilidades
- O Site apenas divulga informações sobre cursos e ebooks e não é responsável pela venda ou entrega dos produtos anunciados. Todas as transações são realizadas por terceiros, e qualquer questão relacionada aos produtos deve ser tratada diretamente com seus respectivos Proprietários de Produtos.
- O Usuário deve utilizar o Site de forma respeitosa e ética, sem realizar atividades que possam prejudicar a operação do Site ou de terceiros, incluindo, mas não se limitando a: uso indevido de conteúdos, tentativas de hackeamento, envio de spam, e práticas de violação de direitos autorais.
- O acesso ao Site está sujeito à conformidade com as leis aplicáveis, aos Termos de Uso e as Políticas de Privacidade.
- A utilização do conteúdo divulgado é de total responsabilidade do Usuário.
- Todos os conteúdos de cursos e ebooks divulgados no Site pertencem aos seus respectivos Proprietários de Produtos e são usados com permissão.
- A propriedade intelectual do Site, incluindo o design e o conteúdo de texto, pertence ao mantenedor do Site.
- O Site não concede nenhuma licença ou direito para uso dos produtos divulgados, sendo estes vendidos e distribuídos através dos Proprietários de Produtos.
- O Usuário está ciente de que o mero acesso e/ou utilização do Site não fornecerá acesso aos cursos e/ou ebooks divulgados, os quais podem ser adquiridos diretamente com os Proprietários de Produtos.
- O Site não fornece garantias de resultados quanto aos cursos e ebooks divulgados. As garantias que possam existir são de responsabilidade exclusiva dos Proprietários de Produtos e devem ser verificadas diretamente com eles.
- O Site não se responsabiliza por resultados esperados com o uso dos produtos divulgados. A decisão de compra e utilização dos cursos e ebooks é feita de forma independente pelo Usuário.
- O Site não garante a ausência de softwares maliciosos quando da sua utilização, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos do Usuário (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos no Site.
- Políticas de Privacidade
- Para mais informações sobre coleta de dados e cookies, consulte as Políticas de Privacidade através do endereço oficialcursoonline.com/politicas-de-privacidade/.
- Disposições finais e Atualizações
- Os Termos de Uso e Políticas de Privacidade podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, e as versões atualizadas estarão disponíveis no Site. O uso contínuo do Site após quaisquer alterações indica aceitação dos novos termos e políticas.
- Mesmo que qualquer parte destes Termos de Uso ou das Políticas de Privacidade seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.
- Eventual falha do Site em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos de Uso ou das Políticas de Privacidade não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
- Legislação e foro
- Os presentes Termos de Uso e as Políticas de Privacidade serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de São Paulo/SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.